Nesta terça-feira, 2 de março, o Supremo Tribunal Eleitoral (STE) tomou uma decisão final que resultou na substituição dos vereadores Ronildo Vinhas Alves, conhecido como Nido, já no terceiro mandato; Evanildo Lage, o Van Van; pelos candidatos Rodrigo Borges e Priscila Bittencourt.
O colegiado concluiu por unanimidade (7X0) que houve fraude no preenchimento das cotas de candidaturas femininas durante o processo eleitoral, o que levou à anulação da eleição dos vereadores em questão.
Inicialmente, o pleito dos reclamantes foi considerado justo por instâncias inferiores. No entanto, os reclamados não se conformaram com a decisão e recorreram à última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta terça-feira, a decisão foi definitiva e inapelável, comprovando a ocorrência da fraude nas candidaturas femininas.
Com base na decisão, os novos vereadores, Rodrigo Borges que obteve 1129 votos e Priscila Bittencourt que conquistou 565 votos, deverão ser empossados em aproximadamente 30 dias. Após o comunicado do colegiado ao cartório eleitoral local, o processo de posse será iniciado.
A fraude em cotas para candidaturas femininas é uma preocupação recorrente nas eleições brasileiras. A legislação estabelece a reserva de um percentual de vagas para mulheres na tentativa de promover uma maior representatividade feminina nos órgãos políticos. Entretanto, casos de manipulação das cotas têm sido identificados, o que desvirtua o objetivo da legislação eleitoral.
