A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) limitou em 213 os voos semanais no Aeroporto Internacional de Porto Seguro. A medida cautelar, que representa uma redução de 5% em relação ao patamar atual de agosto, é provisória e por tempo indeterminado.
A justificativa foram irregularidades identificadas pela fiscalização da ANAC. Entre elas, “não conformidades operacionais envolvendo questões como o Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (Sescinc); o gerenciamento de fauna no entorno aeroportuário e a área de segurança da pista”. Todas contidas no Compromisso de Ações Corretivas (CAC) do processo de Certificação Operacional do aeródromo.
“A manutenção das frequências nos moldes atuais representaria um risco para a segurança das operações, trazendo prejuízos para passageiros e pessoal da aviação civil no terminal”, diz a Portaria nº 12.228/2023. O documento é assinado pelo Gerente de Certificação e Segurança Operacional, Eduardo Henn Bernardi.
A ANAC deu prazo de 120 dias para que a Sinart, administradora do aeroporto, resolva os problemas, “sem prejuízo da adoção de novas medidas caso se entendam necessárias”. Sob pena de nova redução de 5% nos limites de frequência estabelecidos. “Uma vez que a operadora comprove que as não conformidades encontradas foram solucionadas, as operações do aeródromo poderão retomar seu ritmo regular”.
Alta temporada
A portaria proibiu também o “aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto Internacional de Porto Seguro”. A medida pegou o trade turístico de surpresa e preocupa. O Jornal do Sol vem noticiando o incremento de voos extras de diversas companhias e agências para a alta temporada na Costa do Descobrimento.
