Em uma operação realizada segunda-feira (05/02), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA/PS) deteve um homem por desmatamento ilegal no distrito de Trancoso, em Porto Seguro.
A ação, desencadeada por denúncias recebidas pelos canais da unidade, flagrou o operador de uma retroescavadeira removendo árvores sem as necessárias autorizações ambientais.
Ao ser abordado, o operador alegou ter sido contratado para trabalhos de limpeza e terraplanagem na área, localizada na estrada de acesso ao bairro Trancosinho, mas não conseguiu apresentar documentação que legitimasse a operação.
Ele também revelou que árvores haviam sido anteriormente derrubadas e processadas em toras.
Como resultado, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi emitido contra ele com base no artigo 38 da Lei 9605/98, que regula os crimes ambientais.
A retroescavadeira utilizada na ação ilegal foi apreendida e entregue a um responsável sob um Termo de Fiel Depositário, devido a desafios logísticos.
A ocorrência foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para a tomada das medidas legais apropriadas. Com base no depoimento do operador, que é o proprietário da máquina, MP deve identificar o dono do terreno, que também poderá responder pelo crime.
